Termos de uso

Abaixo estão os termos de um contrato entre você e a Tintas 101. Pelo acesso desta Área Restrita, você reconhece que leu, entendeu e concordou em ser regido por este Termo de Uso e pela Política de Privacidade e concorda em cumprir todas as disposições legais aplicáveis. Se você não concorda com o mesmo, não acesse, visite ou use esta Área Restrita do site da Tintas 101. Este site é controlado e operado pela Tintas 101 de seus escritórios corporativos no estado de Santa Catarina, Brasil. A Tintas 101 não faz qualquer tipo de garantia de que os produtos descritos neste site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades, ou que o acesso a referidos produtos, de localidades fora do Brasil, seja permitido. As pessoas que escolherem acessar este site de localidades fora do Brasil o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local. Qualquer demanda relacionada a, bem como o uso do site na internet e produtos nele indicados, deverão ser regidos em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.

Definições

Usuário: Pessoa física ou jurídica que realiza operações de quaisquer espécies através do domínio www.tintas101.com.br, de propriedade da Tintas 101. Área Restrita: Página do site da Tintas 101 que contém informações específicas com conteúdo considerado de uso restrito onde o Usuário, ao selecionar a opção “Li, aceito e concordo com o disposto no Termo de Uso”, manifestando sua plena concordância com os termos e condições abaixo estipulados, declarando tê-los lido, compreendido e aderindo-os integralmente, sem qualquer restrição, pode fazer download de arquivos, como logotipos da Tintas 101, imagens de embalagens de produtos Tintas 101, patchs, Código de Barras Tintas e Tutorial e-commerce, entre outros produtos da linha Tintas 101. Produto: Qualquer informação, software, bem ou serviço disponível para download na Área Restrita.

Aceitação dos termos de uso

Pelo acesso à Área Restrita, o Usuário, aceita, sem quaisquer limitações ou restrições, esse Termo de Uso, concordando, ilimitadamente, com a Política Interna da Tintas 101. (doravante denominada “Tintas 101”), única e exclusiva proprietária do domínio www.tintas101.com.br. Caso você não concorde com nosso Termo de Uso ou nossa Política Interna, clique na opção “Li e não aceito” ao final desta página. Aceitar esse Termo de Uso constitui um contrato legal e válido firmado entre o Usuário e a Tintas 101. A Tintas 101 desde já permite ao Usuário a utilização de marcas, imagens ou textos relacionados ao produto constante no site tintas101 desde que única e exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Uso.

Modificações dos termos de uso

À Tintas 101 é reservado o direito de rever e modificar, a seu exclusivo critério, a configuração do domínio www.tintas101.com.br, bem como o Termo de Uso, sem prévio aviso ao Usuário. O Usuário deve, portanto, reler o Termo de Uso periodicamente a fim de verificar se está ou não de acordo com o aqui disposto. O uso da Área Restrita após as modificações do Termo de Uso significa que o Usuário acordou com a modificação do Termo de Uso e com a Política Interna da Tintas 101.

Limites de uso

O Usuário deve, obrigatoriamente, ser maior de 18 (dezoito) anos para acessar a Área Restrita. Aceitando o Termo de Uso e acessando a Área Restrita, o Usuário se compromete a e concorda em: (i) não enviar ou de qualquer forma inserir ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou algum tipo de código, arquivo ou programa destinado a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação associado ao domínio da Tintas 101; (ii) não interferir nos servidores ou na rede conectada ao site da Tintas 101, e também concorda com a não violação de qualquer procedimento, política ou regulamento da rede conectada ao site da Tintas 101; (iii) não persuadir qualquer outro Usuário a agir de forma inidônea, inapropriada, ofensiva, indecente ou vulgar enquanto estiver navegando no site da Tintas 101 ou qualquer de seus domínios; (iv) prestar informações verdadeiras e precisas quando no domínio da Tintas 101; e (v) não efetuar quaisquer tipos de operações no domínio da Tintas 101 que direta ou indiretamente, violem leis ou atos normativos federais, estaduais ou municipais. À Tintas 101 é reservado o direito de, a qualquer tempo, sem aviso prévio, proibir o acesso à Área Restrita de qualquer Usuário, caso esta venha a determinar que o Usuário não está cumprindo com as obrigações aqui estipuladas no Termo de Uso.

Monitoramento do conteúdo do site da Tintas 101

A Tintas 101 tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo do site Tintas 101, a fim de determinar obediência ao Termo de Uso pelo Usuário e quaisquer outras regras estabelecidas pela Tintas 101, assim como determinar a obediência à lei aplicável, incluindo, mas não limitado a direitos autorais.

Links

Alguns dos links do domínio da Tintas 101 podem levar o Usuário a sites que não pertencem à Tintas 101. Tais sites não são controlados, nem mesmo afiliados à Tintas 101. A Tintas 101 não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites de terceiros, nem mesmo pelas suas políticas internas.

Propriedade intelectual

Os elementos deste site, incluindo, mas não limitados a textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, imagens, downloads digitais, som, vídeos e softwares são de propriedade única e exclusiva da Tintas 101. O Usuário reconhece que a Tintas 101 detém a titularidade sobre os direitos de autor, marcas, patentes, nomes comerciais e avisos comerciais em geral relacionados, assim como sobre todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como sobre a informação confidencial e segredos industriais e comerciais, tais como, mas não limitados a metodologia, manuais, software, e procedimentos da Tintas 101 (doravante denominados “Direitos de Propriedade Intelectual”). O Usuário compromete-se a respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual, não fazendo qualquer uso senão com autorização prévia e por escrita da Tintas 101, comprometendo-se ainda a não usar, divulgar, ou apropriar-se da informação confidencial e de propriedade da Tintas 101, sob as penalidades previstas nas leis federal, estadual e municipal brasileiras, bem como na legislação internacional relacionada às marcas e patentes.

Direitos autorais/ direitos de marcas/ limites

As marcas de produtos ou serviços, e logotipos usados e expostos neste site (“Marcas”) são marcas registradas ou não-registradas da Tintas 101. Nada neste site deve ser entendido como uma licença, implícita ou não, ou qualquer outra forma de outorga de direito, para usar quaisquer Marcas expostas neste site, sem o prévio consentimento por escrito do proprietário das Marcas. O nome da Tintas 101 ou de quaisquer Marcas não poderá ser usado de qualquer maneira, inclusive em qualquer propaganda ou publicidade relacionada à distribuição dos Materiais, sem o prévio consentimento por escrito da Tintas 101. A Tintas 101 proíbe o uso de qualquer logotipo ou Marcas da Tintas 101 como um link para qualquer site que não seja da Tintas 101, a não ser que o mesmo seja aprovado previamente por escrito pela Tintas 101. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada Tintas 101 pertencem à Tintas 101, ficando vedado ao Usuário modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível neste site, sob pena de ofender direitos autorais da Tintas 101 e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os direitos autorais sobre todo e qualquer material disponível no site da Tintas 101 são da Tintas 101. Respeitando o disposto neste Termo de Uso, é vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas neste site, bem como transferir ou vender quaisquer informações, softwares, bens ou serviços sem o prévio consentimento por escrito da Tintas 101. Qualquer uso não-autorizado do material contido neste site viola a lei de propriedade industrial e demais legislações aplicáveis.

Limites de responsabilidade

Todo o conteúdo do site da Tintas 101 é de propriedade da Tintas 101 e não confere ao Usuário garantia de nenhuma natureza, nem mesmo em casos de erros nos serviços e de problemas com o funcionamento do site. A Tintas 101 não assume responsabilidade por nenhum erro ou omissão quanto ao conteúdo deste site; por nenhuma falha, demora ou interrupção no envio do conteúdo deste site; por nenhuma perda ou dano ocasionados na navegação ou pela navegação neste domínio.

Uso de informação submetida ao site da Tintas 101

O Usuário dá à Tintas 101 o direito de utilizar qualquer comentário, informação, idéia, conceito ou técnica contida em qualquer comunicação enviada por ele ao site da Tintas 101 ou diretamente à Tintas 101 sem que haja, necessariamente, qualquer compensação ao Usuário. Além disso, enviando qualquer informação para o domínio da Tintas 101, o Usuário outorga à Tintas 101 licença para uso, divulgação, reprodução ou modificação da informação supracitada.

Disposições gerais

Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.

A prestação de serviços neste site é gratuita, sendo que há apenas a indicação das lojas onde o Usuário poderá encontrar os produtos procurados, não se responsabilizando pelos sites dos lojistas, bem como seu conteúdo ou a compra e venda de seus produtos, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos Usuários ou terceiros.

A Tintas 101 declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura não infringem qualquer lei ou norma a qual esteja subordinada, ou qualquer contrato, documento ou acordo da qual faça parte.

A Tintas 101 possui uma Política de Privacidade pela qual se obriga a aplicar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do Usuário que tenha sido registrado neste site.

É vedado ao Usuário fazer a distribuição de cópias deste site, bem como é vedado: (i) qualquer forma de utilização de trechos, da técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou na criação de outros trabalhos; (ii) qualquer forma de se analisar a constituição do site e disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico da TINTAS 101 (www.tintas101.com.br); (iii) a divulgação de arquivos não-autorizados; e (iv) a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste Termo de Uso, a ele relacionado ou resultante de sua violação, as partes aplicarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas. O Usuário concorda que qualquer disputa, seja ela judicial ou não, será regida pelas leis brasileiras e do estado de Santa Catarina. Não chegando as partes a um acordo, fica eleito o Foro da cidade de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, Brasil, para decidir a referida controvérsia, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.